Plantar para Abelhas na Cidade

Como usar este material

Este guia é para prefeitos, secretários e técnicos de meio ambiente, serviços urbanos, agricultura e vigilância em saúde; vereadores e assessores; associações de bairro; síndicos e condomínios; criadores que querem levar a proposta à prefeitura. Leia primeiro as seções “Por que a cidade deve plantar” e “Quem faz o quê” para saber a quem pedir. Depois faça o diagnóstico, escolha as plantas nas tabelas da sua região, siga as regras de arborização e monte o corredor de polinizadores. As seções de manutenção sem veneno e de fumacê da dengue mudam a rotina da equipe. Por fim, use as experiências de outras cidades, o esqueleto de lei, o ofício, o cronograma e as fichas para transformar o plantio em programa municipal com número. Todas as afirmações técnicas e legais têm link para a fonte original: clique para conferir ou para anexar ao seu projeto. A parte da escola (pátio, horta pedagógica, caixa com responsável) está no guia “Abelhas na Escola: Projeto de Extensão”.

Seu Zé: Tudo o que está aqui tem fonte. Quando aparecer um texto sublinhado, é só clicar para ver o documento original.

1. Por que a cidade deve plantar para a abelha sem ferrão

Abelha sem ferrão é a abelha nativa do Brasil. Ela não pica, vive em colônia e guarda o mel em potes de cera. Na cidade ela mora em oco de árvore de praça, em muro velho, em caixa de luz e em caixa de criação no quintal. E ela só vive bem onde tem flor o ano inteiro, perto de casa.

Flor é comida. Sem flor, a colônia fica fraca e morre. Por isso, a melhor coisa que uma prefeitura, uma câmara de vereadores, uma associação de bairro ou um condomínio pode fazer pelas abelhas não é distribuir caixa: é plantar a planta certa, no lugar certo, e parar de envenenar o que já está plantado. Este guia ensina exatamente isso, do canteiro central à praça, do terreno baldio ao corredor de polinizadores que liga tudo.

Por que isso importa para a cidade? Segundo o Relatório sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil (BPBES/REBIPP, 2018), cerca de 76% das plantas usadas na produção de alimentos no país dependem, em algum grau, de animais polinizadores. O mesmo relatório estimou em R$ 43 bilhões o valor desse serviço para a produção de alimentos no Brasil em 2018. Entre os polinizadores conhecidos, as abelhas são o grupo principal: 165 espécies, dois terços do total. E das 16 espécies de polinizadores já manejadas para aumentar colheitas, 12 são abelhas sem ferrão.

Polinização é o transporte do pólen de uma flor para outra. É assim que nasce fruto e semente. Isso vale na roça e vale no quintal da cidade: a Embrapa usa a mandaçaia, uma abelha sem ferrão, para polinizar tomate em estufa, e ela também poliniza abóbora, pimenta, goiaba e acerola, segundo a Circular Técnica 98 da Embrapa (Pires et al., 2024). Horta comunitária, pomar de praça e pé de fruta de quintal rendem mais quando tem abelha por perto.

O que ameaça essas abelhas também é conhecido. O relatório da BPBES/REBIPP aponta dois vilões principais: a perda de lugares para fazer ninho e para buscar comida, quando se tira a vegetação nativa, e os agrotóxicos, que matam ou deixam a abelha desorientada e com menos crias. A cidade produz os dois problemas: tira árvore velha, capina com herbicida, planta só grama e folhagem e passa o fumacê da dengue. A boa notícia é que a cidade também pode resolver os dois, e com dinheiro que ela já gasta hoje em arborização, capina e poda.

Há ainda um argumento que vale para quem decide orçamento. A Embrapa explica, em Meliponicultura: o produtor pergunta, a Embrapa responde (2024), cap. 6, que as abelhas sem ferrão pequenas, como a jataí e as mirins, voam menos de 1 km para buscar comida, e as maiores, como as mandaçaias, voam de 1 a 4 km. Isso quer dizer que a flor plantada numa praça alimenta as colônias das casas em volta, e a flor da calçada alimenta a colônia do vizinho. Cada canteiro público é um pedaço de pasto para dezenas de colônias que a prefeitura nem sabe que existem.

• Mais fruto nas hortas comunitárias, nos pomares de praça e nos quintais do bairro.
• Mais árvore florida na rua, com sombra, passarinho e menos calor.
• Uma política pública barata, visível e que a população entende em dois minutos.
• Um bicho que é patrimônio do Brasil e que a lei federal já protege, com a cidade do lado certo.

E a escola? Pátio de escola, horta pedagógica e caixa de abelha com responsável são um projeto à parte, com regras próprias de educação ambiental e de responsabilidade pela colônia. Esse assunto está no guia “Abelhas na Escola: Projeto de Extensão”, do mesmo projeto. Aqui tratamos do que é da cidade: rua, praça, canteiro, terreno, parque e condomínio.

Seu Zé: Eu sempre digo: abelha não precisa de favor, precisa de flor. Já vi colônia de jataí num poste de praça ficar forte só porque a prefeitura parou de roçar o canteiro até o chão e deixou a vassourinha florir. Comece pela planta e pelo veneno que você vai parar de usar. A abelha chega sozinha.

2. Quem faz o quê: prefeitura, câmara, associação de bairro e condomínio

Plantar para abelha na cidade envolve gente diferente, com poderes diferentes. Antes de pedir qualquer coisa, saiba quem manda em cada pedaço de chão. Isso evita ofício mandado para o lugar errado e meses de espera.

Quem decide sobre cada espaço

A prefeitura é dona das praças e das áreas verdes porque a lei federal manda. A Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano) (🗄️ cópia arquivada) diz que todo loteamento precisa reservar áreas para ruas, equipamentos urbanos e espaços livres de uso público (art. 4º, I) e que, com o registro do loteamento, as ruas, praças e espaços livres passam ao domínio do município (art. 22). O tamanho dessas áreas deve ser proporcional à densidade de ocupação prevista no plano diretor ou em lei municipal (art. 4º, I). Em outras palavras: toda cidade já tem terra pública esperando planta. Muitas vezes ela está lá, de grama, mato roçado ou abandonada.

O planejamento da cidade também está do seu lado. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) (🗄️ cópia arquivada) obriga plano diretor nas cidades com mais de 20 mil habitantes e em outras situações (art. 41), garante audiências públicas e iniciativa popular de projetos de lei na gestão da cidade (art. 43) e permite que o município use o direito de preempção, isto é, preferência na compra de imóveis, para “criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes” (art. 26, VI). O mesmo Estatuto permite que lei municipal obrigue o dono de terreno urbano sem uso a parcelar, construir ou utilizar o imóvel (art. 5º), com IPTU progressivo se ele não cumprir (art. 7º). Terreno baldio, portanto, não é só problema de mato: é tema de plano diretor.

Há uma lei federal nova sobre plantar na cidade. A Lei nº 14.935/2024 (🗄️ cópia arquivada) criou a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Entre os objetivos estão ocupar espaços urbanos “livres, ociosos e subutilizados” (art. 2º, II) e promover a educação ambiental e a produção agroecológica e orgânica nas cidades (art. 2º, VI). A lei manda que a agricultura urbana conste do planejamento municipal, como o plano diretor e as leis de uso do solo (art. 3º), e prevê apoio da União aos municípios para definir áreas aptas e para dar assistência técnica (art. 5º, I e III). Uma horta comunitária florida num terreno ocioso, com abelhas por perto, cabe inteira nessa política.

Para a parte das abelhas em si, vale a Lei nº 14.639/2023 (🗄️ cópia arquivada), que criou a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera. Ela abrange de forma expressa as abelhas sem ferrão e prevê pesquisa, assistência técnica, capacitação e formação de mão de obra como instrumentos (art. 3º). Serve de base para a prefeitura pedir apoio ao órgão de extensão rural do estado e às universidades.

E para as ações de conscientização fora da escola, placas na praça, mutirão com moradores e campanha na rádio, existe a educação ambiental “não formal” da Lei nº 9.795/1999 (🗄️ cópia arquivada), art. 13, que fala em campanhas, parcerias com empresas e ações com a população. Uma praça com placa explicando as plantas e as abelhas é educação ambiental prevista em lei. A parte escolar dessa mesma lei fica no guia “Abelhas na Escola: Projeto de Extensão”.

O papel de cada um no projeto

Seu Zé: Quando quero uma praça florida, eu não vou ao prefeito. Vou ao chefe da turma de poda e ao agrônomo da secretaria. É com eles que se combina o que roça, o que corta e o que deixa florir. Prefeito assina o que a equipe já concordou.

3. Diagnóstico: o mapa de flores (e de perigos) da cidade

Antes de comprar muda, ande pela cidade. Diagnóstico é olhar o lugar com os olhos da abelha: onde tem sol, onde tem água, onde já tem flor, onde passa o fumacê da dengue, onde a turma da capina usa veneno e onde já existe ninho. Faça esse passeio com a equipe da secretaria, com a associação de moradores ou com o criador local. Anote tudo numa folha ou num mapa impresso do bairro.

1. Marque num mapa simples os espaços públicos: praças, canteiros centrais, rotatórias, calçadas largas, áreas verdes de loteamento, terrenos da prefeitura, beira de córrego, cemitério, pátio de prédios públicos.
2. Em cada espaço, anote: sol (horas por dia), água perto (torneira, caminhão-pipa, chuva), tipo de chão (terra, grama, calçada, entulho, aterro), o que já tem plantado e se já aparece abelha nas flores.
3. Anote os perigos: rota do carro do fumacê da dengue, uso de herbicida na capina, pulverização de lotes vizinhos, fiação baixa, trânsito pesado, área de bola e de festa.
4. Procure ninhos que já existem: buraco em muro, oco de árvore, caixa de luz, poste, caixa d’água. Marque no mapa e não mexa. Ninho é protegido por lei.
5. Levante os criadores: quem já cria abelha sem ferrão no bairro? Cadastro municipal, estadual ou um simples telefone resolvem. Eles sabem onde falta flor.
6. Pergunte ao viveiro municipal (ou ao viveiro do estado, da universidade ou da empresa de energia) quais mudas nativas existem e em que época.
7. Escolha um espaço pequeno para começar: um canteiro central de 200 m ou uma praça de bairro bem cuidada valem mais do que um parque inteiro abandonado.

Use o raio de voo para decidir onde plantar. A Embrapa recomenda, como referência, pasto de flores a cerca de 100 m das colônias para as abelhas pequenas e 500 m para as grandes (500 perguntas, cap. 6, pergunta 132). O raio depende do tamanho da abelha, da comida disponível, da paisagem (vegetação, relevo, construções) e da temperatura (pergunta 134). Na prática: desenhe círculos de 500 m em volta de cada praça e veja quais bairros ficam cobertos. Onde dois círculos não se encostam, falta um canteiro no meio. Esse é o começo do corredor de polinizadores, assunto de uma seção mais adiante.

Onde plantar na cidade: o que serve e o cuidado principal

Um lembrete sobre as áreas verdes e as beiras de córrego. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) (🗄️ cópia arquivada) define área verde urbana como espaço público ou privado com predomínio de vegetação, “preferencialmente nativa, natural ou recuperada”, previsto no plano diretor e nas leis de zoneamento, e destinado a recreação, lazer, qualidade ambiental, proteção dos recursos hídricos e da paisagem (art. 3º, XX). A mesma lei trata das faixas de preservação ao longo dos cursos d’água, de pelo menos 30 m para os rios com menos de 10 m de largura (art. 4º, I), com regras próprias para áreas urbanas consolidadas definidas por lei municipal (art. 4º, § 10). Ou seja: a beira do córrego da cidade é lugar de nativa, e nativa que dá flor é o melhor uso que ela pode ter.

Seu Zé: Antes de plantar na praça, eu vou lá de manhã cedo e de tarde. Vejo onde bate sol, onde fica alagado, onde o pessoal passa com o carrinho e onde a turma da capina joga veneno. Planta no lugar errado vira dor de cabeça para a prefeitura e some na primeira poda.

4. Regras de arborização urbana: calçada, canteiro central e poda com ninho

Arborização urbana tem regra técnica, e quem ignora acaba com árvore derrubando calçada, enroscada na fiação ou cortada pela concessionária de energia. A referência pública mais completa que encontramos é o Manual Técnico de Arborização Urbana da Prefeitura de São Paulo, que vale como modelo para qualquer cidade: confira se a sua tem manual próprio e, se não tiver, use este como ponto de partida. Abaixo, os números do manual que mais importam para quem vai plantar para abelha.

Calçada: largura, faixa livre e canteiro (manual da Prefeitura de São Paulo)

Distâncias mínimas da árvore (manual de São Paulo; pequeno / médio / grande porte)

O mesmo manual traz o padrão da muda e do plantio: muda com pelo menos 2,0 m de altura, haste única, formada em viveiro; cova mínima de 0,60 × 0,60 × 0,50 m, ou 1,0 × 1,0 × 1,0 m em chão compactado ou pobre; tutor de 2,30 m de altura, com 0,60 m enterrado, por no mínimo três anos; protetor de 1,60 m de altura em locais com pisoteio, também por três anos; rega periódica nos dois primeiros anos, com 10 a 20 litros por vez, e coroamento em bacia para segurar a água. Para a escolha das espécies, o manual exclui da calçada as plantas com raízes superficiais, espinhos, frutos grandes, galhos que caem com facilidade e as invasoras, e manda dar preferência às nativas regionais nas áreas internas. Frutíferas nativas são valorizadas por atrair a fauna.

Canteiro central e rotatória seguem as mesmas distâncias de esquina, poste e fiação, com um cuidado a mais: o motorista precisa enxergar. Prefira arbustos até a altura da cintura perto dos cruzamentos e árvores de tronco limpo (copa alta) no meio do canteiro. Não impermeabilize o canteiro com concreto ou pedra: a água da chuva precisa entrar na terra. Árvore grande de raiz forte, como figueira, não é para canteiro central.

Poda e corte de árvore com ninho é o ponto em que arborização e abelha se encontram. A abelha sem ferrão é fauna silvestre, e destruir ninho sem autorização é crime pela Lei nº 9.605/1998 (🗄️ cópia arquivada), art. 29, com detenção de seis meses a um ano e multa. O Decreto nº 6.514/2008 (🗄️ cópia arquivada), que regulamenta as infrações, prevê multa de R$ 500,00 por indivíduo para quem “modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural” (art. 24, § 3º, II), e de R$ 100,00 a R$ 1.000,00 por unidade ou metro quadrado para quem destrói ou danifica plantas de ornamentação de logradouros públicos (art. 56). Equipe de poda que derruba árvore com colônia dentro coloca a prefeitura em risco.

Plano municipal de arborização urbana é o documento que organiza tudo isso: inventário das árvores, espécies permitidas e proibidas, padrões de calçada, rotina de poda, viveiro. Se a sua cidade tem um, peça para incluir nele a lista de plantas para abelhas, a proibição das tóxicas e a regra do ninho na poda. Se não tem, o modelo de São Paulo acima e as leis citadas servem de esqueleto. O manual de São Paulo cita ainda o programa permanente de doação de mudas da cidade (Portaria 91/SVMA-G/98) e o cadastro de árvores em sistema próprio, duas peças que qualquer prefeitura pode copiar em escala menor.

Seu Zé: Fiação é o que mais derruba projeto de calçada. Já vi avenida inteira de ipê virar toco porque a concessionária veio podar. Hoje, debaixo de fio, só planto pitangueira, guaçatonga e arvoreta que não passa de quatro metros. A abelha agradece do mesmo jeito.

5. Que plantas escolher: por espaço, por porte e por região

Regra de ouro: variedade. A Embrapa, em Meliponicultura: o produtor pergunta, a Embrapa responde (2024), cap. 6, recomenda escolher plantas que deem pólen e néctar, adaptadas à região, com floração em épocas diferentes, de preferência nativas, e com atenção especial aos meses em que falta flor. Árvore é investimento de médio e longo prazo; arbusto e herbácea dão flor logo no primeiro ano. Numa cidade, o ideal é misturar os três: a árvore da praça, o arbusto do canteiro central e a herbácea da floreira.

Como usar as tabelas: a coluna “Onde é nativa” mostra as regiões do Brasil em que a planta ocorre naturalmente (N = Norte, NE = Nordeste, CO = Centro-Oeste, SE = Sudeste, S = Sul). Plante primeiro o que é nativo da sua região. As exóticas (de fora do Brasil) aparecem com aviso: use poucas, só em canteiro e com controle. A coluna “Floração” traz os meses observados nos estudos citados; na sua cidade pode variar um pouco. Na coluna “Observação” há orientações de uso urbano.

Menu rápido: o que plantar em cada espaço da cidade

Árvores grandes: praças, parques, áreas verdes e beira de córrego

Fontes desta tabela: Carvalho (2002) – Bracatinga. Circular Técnica 59, Embrapa Florestas; Borsato et al. (2011) – Espectro polínico de méis de meliponíneos do Paraná (Cadernos de Agroecologia); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 1: Bracatinga; Steiner et al. (2010) – Abelhas e plantas melitófilas da Mata Atlântica secundária na Ilha de Santa Catarina (Oecologia Australis); Sawaya et al. (2006) – Própolis de Tetragonisca angustula e Apis mellifera no Brasil (Apidologie); Radaeski, Sattler & Bauermann (2022) – Análise polínica de mel de mandaçaia no Rio Grande do Sul (Acta Biológica Catarinense); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 1: Aroeira-Pimenteira (Schinus terebinthifolius); Maia-Silva et al. (2012) – Guia de plantas visitadas por abelhas na Caatinga; Kiill & Silva (2016) – Fenologia e biologia floral de Anadenanthera colubrina no município de Petrolina, PE, Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 128, Embrapa Semiárido; Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 1: Angico-Gurucaia; Venturieri & Fernandes – Plantas visitadas por Meliponina no Estado do Pará (Embrapa Amazônia Oriental); Gostinski et al. (2018) – Nicho trófico e fontes de pólen de duas espécies de Melipona na Amazônia Oriental (Oecologia Australis); Silva et al. – Abelhas-sem-ferrão e espécies vegetais com potencial apícola em quintais agroflorestais do Acre (Embrapa); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 5: Ingá-Cipó (Inga edulis); Ferry et al. (2021) – Descrição fenológica do Anacardium occidentale em Teresina, Piauí, Embrapa Meio-Norte (Documentos 284); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 3: Umbuzeiro; Oliveira, Aguiar & Camargo – Visitantes florais e potenciais polinizadores secundários de Caryocar brasiliense (Embrapa Cerrados); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 3: Pequizeiro; Malerbo-Souza, Nogueira-Couto & Toledo (2004) – Abelhas visitantes nas flores da jabuticabeira (Acta Scientiarum); Semensato et al. (2020) – Fenologia, produtividade e qualidade de frutos de jabuticabeiras de diferentes idades, Iheringia Sér. Bot. 75; Embrapa (2022) – Plantas que os polinizadores gostam: jurema-preta (Mimosa tenuiflora), p. 437; Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 4: Jurema-Preta; Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 4: Jucá (Caesalpinia ferrea var. ferrea); Pityrocarpa moniliformis, in: Plantas que os polinizadores gostam (Gazzoni, ed.; Embrapa, 2022), p. 466; Embrapa (2022) – Plantas que os polinizadores gostam: sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), p. 425; Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 2: Sabiá.

Arvoretas e árvores de pequeno porte: calçadas largas, canteiros centrais e rotatórias

Fontes desta tabela: Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 2: Pitangueira; Steiner et al. (2010) – Abelhas e plantas melitófilas da Mata Atlântica secundária na Ilha de Santa Catarina (Oecologia Australis); Pereira et al. – Visitação de abelhas em flores de Casearia sylvestris em região de cerrado no Maranhão (UFPI/Embrapa Meio-Norte); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 2: Cafezeiro-do-Mato (Casearia sylvestris); Venturieri & Fernandes – Plantas visitadas por Meliponina no Estado do Pará (Embrapa Amazônia Oriental); Balestra et al. (2014) – Biologia reprodutiva e polinização de duas espécies de Byrsonima no Cerrado (Revista Biociências); Barbosa et al. (2005) – Fenologia do mirixi (Byrsonima crassifolia) em áreas de savana aberta de Roraima, Comunicado Técnico 14, Embrapa Roraima; Pott & Pott (1986) – Inventário da flora apícola do Pantanal em Mato Grosso do Sul (Embrapa Pantanal), Tabela 1 (meses de floração); Maia-Silva et al. (2012) – Guia de plantas visitadas por abelhas na Caatinga; Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 5: Catingueira (Poincianella pyramidalis); Scarpa (2022) – A importância da calabura na elaboração de um jardim amigável para as abelhas (FATEC Jaboticabal); Figueiredo et al. (2008) – Reproductive ecology of the exotic tree Muntingia calabura in southeastern Brazil, Revista Árvore; Pires et al. (2024) – Plano de manejo da mandaçaia para polinização de tomateiros em casas de vegetação. Circular Técnica 98, Embrapa; Embrapa – Frutas do Brasil 17: Goiaba Produção, cap. Condições de clima e solo (Teixeira, Gonzaga Neto & Moura).

Palmeiras: praças e áreas verdes

Fontes desta tabela: Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 2: Jerivá; Borsato et al. (2011) – Espectro polínico de méis de meliponíneos do Paraná (Cadernos de Agroecologia); Dorneles et al. (2013) – Polinização de Euterpe edulis e abelhas sociais em sistema agroflorestal na Ilha de Santa Catarina (Iheringia); Carvalho – Espécies Arbóreas Brasileiras (Embrapa Florestas), vol. 1: Palmiteiro; Wolff, Wegner & Heiden (2016) – Butiazeiros como flora apícola no Sul do Rio Grande do Sul. Boletim 253, Embrapa Clima Temperado; UFRGS – Flora Campestre: Butia odorata (floração na primavera e no verão); Venturieri et al. – Manejo de polinizadores autóctones de açaizeiro na Amazônia Oriental (Embrapa); Rosário, Oliveira & Farias Neto (2013) – Estudo preliminar da fenologia de floração e frutificação em genótipos de açaí tipo branco, Embrapa Amazônia Oriental (Belém, PA); Nunes et al. – Meliponini em área de carrasco do Parque Nacional Boqueirão da Onça, BA, e interações com plantas (UESB); Drumond (2007) – Licuri Syagrus coronata (Mart.) Becc., Documentos 199, Embrapa Semi-Árido.

Arbustos: canteiros, bordas, cercas vivas e maciços

Fontes desta tabela: Steiner et al. (2010) – Abelhas e plantas melitófilas da Mata Atlântica secundária na Ilha de Santa Catarina (Oecologia Australis); Borsato et al. (2011) – Espectro polínico de méis de meliponíneos do Paraná (Cadernos de Agroecologia); Alves (2015) – Abelhas visitantes florais de Vernonia polyanthes (UFJF); Gomes et al. (2019) – Phenology of Vernonia polyanthes Less. in native population, IDESIA 37(4) (UNESP Botucatu, SP); Embrapa (2022) – Plantas que os polinizadores gostam: jurema (Mimosa verrucosa), p. 435; Lopes et al. – Mimosa verrucosa, in: Plantas que os polinizadores gostam (Gazzoni, ed.; Embrapa, 2022), p. 437-438; Embrapa – Meliponicultura: 500 perguntas, 500 respostas, cap. 6 (Flora); Silva et al. – Abelhas-sem-ferrão e espécies vegetais com potencial apícola em quintais agroflorestais do Acre (Embrapa); Venturieri & Fernandes – Plantas visitadas por Meliponina no Estado do Pará (Embrapa Amazônia Oriental); Portal et al. (2013) – Avaliação fenológica do urucum (Bixa orellana), Embrapa Amazônia Oriental (Belém, PA); Marmeleiro (Croton sonderianus), in: Plantas que os polinizadores gostam (Gazzoni, ed.; Embrapa, 2022), p. 310; Maia-Silva et al. (2012) – Guia de plantas visitadas por abelhas na Caatinga; Pott & Pott (1986) – Inventário da flora apícola do Pantanal em Mato Grosso do Sul (Embrapa Pantanal), Tabela 1 (meses de floração); Venâncio (2010) – Entomofauna visitante das flores de Lippia alba em Juiz de Fora, MG (UFJF); Ramires et al. – Fenologia reprodutiva da erva cidreira (Lippia alba), PIBIC 2019 Embrapa Amazônia Oriental (Belém, PA); Pires et al. (2024) – Plano de manejo da mandaçaia para polinização de tomateiros em casas de vegetação. Circular Técnica 98, Embrapa; Kiill et al. (2023) – Polinizadores da aceroleira no Polo Petrolina, PE/Juazeiro, BA: diversidade e manejo, Embrapa Semiárido; Gabriel (2019) – Visitantes florais no margaridão (Tithonia diversifolia) com ênfase em abelhas africanizadas e nativas (UFRPE); Gabriel (2019) – Visitantes florais no margaridão (Tithonia diversifolia) com ênfase em abelhas africanizadas e nativas, TCC UFRPE (Recife, PE); Barbosa, Frias & Clemente (2011) – Entomofauna visitante de Dombeya wallichii no Parque da Lajinha, MG (X Congresso de Ecologia do Brasil); Epagri (2017) – Pastagem para as abelhas: plantas fornecedoras de néctar e pólen (Tabelas 1 e 2).

Trepadeiras: muros, grades e cercas

Fontes desta tabela: Polatto, Dutra & Alves Junior (2007) – Biologia reprodutiva de Pyrostegia venusta e visitantes florais (Rev. Biol. Neotropical); Steiner et al. (2010) – Abelhas e plantas melitófilas da Mata Atlântica secundária na Ilha de Santa Catarina (Oecologia Australis); Macanhão et al. (2003) – Enraizamento de cipó-de-são-joão (Pyrostegia venusta), II Evento de Iniciação Científica da Embrapa Florestas; Melo et al. (2025) – Recursos coletados por abelhas no amor-agarradinho (Embrapa Meio-Norte, Anais da X Jornada Científica); Melo et al. (2025) – Potencial de uso do amor-agarradinho (Antigonon leptopus) como atrativo natural para abelhas arapuás, Anais da X Jornada Científica da Embrapa Meio-Norte (Teresina, PI).

Herbáceas e horta: canteiros, floreiras, condomínios e horta comunitária

Fontes desta tabela: Steiner et al. (2010) – Abelhas e plantas melitófilas da Mata Atlântica secundária na Ilha de Santa Catarina (Oecologia Australis); Pires et al. (2024) – Plano de manejo da mandaçaia para polinização de tomateiros em casas de vegetação. Circular Técnica 98, Embrapa; Silva et al. – Abelhas-sem-ferrão e espécies vegetais com potencial apícola em quintais agroflorestais do Acre (Embrapa); Cruz & Freitas (2013) – Abelhas visitantes florais de culturas oleaginosas no Nordeste (Ambiência); Epagri (2017) – Pastagem para as abelhas: plantas fornecedoras de néctar e pólen (Tabelas 1 e 2); Alves (2019) – Revisão dos estudos dos polinizadores do morangueiro no Brasil (UFFS).

Um exemplo de lista oficial para copiar: a Lei nº 11.697/2023 de Maringá (PR) (🗄️ cópia arquivada) traz, no Anexo I, as plantas melíferas que devem ter preferência nos novos loteamentos e nos replantios da arborização pública da cidade (art. 5º, § 2º): ingá-mirim, cabeludinha, araçá-amarelo, canafístula, capixingui, fruto-do-sabiá, gabiroba, guamirim, ipê-amarelo, ipê-branco, lixeira, bracatinga, canela-amarela, louro-pardo, resedá-branca, ipê-mirim, canalinha e grumixama. A lista é para aquela região; a sua cidade monta a dela com o viveiro, o órgão de extensão e os criadores locais, usando as tabelas acima como base.

Monte o calendário de floradas da cidade. A Embrapa sugere acompanhar a vegetação ao menos a cada 15 dias, de manhã e à tarde, num raio de 500 m a 3 km, anotando data, horário, plantas visitadas e o que a abelha leva (500 perguntas, cap. 6, pergunta 136). Com isso você descobre os meses vazios e escolhe as próximas mudas para preenchê-los (pergunta 137). Em regiões de seca forte, calendários regionais prontos ajudam: a Embrapa Semiárido publicou um Calendário de plantas para abelhas sem ferrão do Vale do São Francisco (2019), que recomenda reforçar o pasto com nativas da Caatinga em vez de incentivar exóticas. O guia “Calendário de Floradas”, do mesmo projeto, aprofunda esse assunto região por região.

Seu Zé: Quando me perguntam “qual a melhor planta para abelha?”, eu respondo: a que está florida no mês em que nenhuma outra está. No Sul é a bracatinga e a astrapeia no frio. No Nordeste é quem aguenta a seca, como o cajueiro e o angico. Olhe o calendário da sua cidade, não o da capital.

6. Corredores de polinizadores: ligando praça, canteiro e quintal

Corredor de polinizadores é uma fileira de lugares com flor, próximos uns dos outros, que permite à abelha ir de um ponto a outro da cidade sem atravessar um deserto de asfalto e grama. Não é um projeto caro: é a decisão de plantar flor nos canteiros que já existem entre duas praças, e de parar de roçar até o chão as faixas de mato que ligam uma área verde à outra.

O tamanho do passo do corredor vem do raio de voo. Jataí e mirins voam menos de 1 km; as mandaçaias e outras abelhas maiores, de 1 a 4 km (Embrapa, 500 perguntas, cap. 6, pergunta 133). A referência prática da Embrapa para o pasto é 100 m para as abelhas pequenas e 500 m para as grandes (pergunta 132). Então um corredor que serve a todas as espécies precisa de um ponto de flor a cada 100 m, mais ou menos: um canteiro central florido, uma calçada com pitangueiras, um muro com cipó-de-são-joão, um quintal com erva-cidreira. Para as abelhas grandes, basta uma praça florida a cada 500 m.

1. No mapa do diagnóstico, marque os “nós”: praças, parques, áreas verdes, hortas comunitárias, beira de córrego e meliponários conhecidos.
2. Desenhe círculos de 500 m em volta de cada nó. Onde os círculos não se tocam, há um buraco no corredor.
3. Escolha, nos buracos, os canteiros centrais, calçadas largas e terrenos públicos que podem receber flor. Priorize ruas que já ligam um nó ao outro.
4. Plante nesses pontos arbustos e herbáceas de floração longa (erva-cidreira-de-arbusto, malva-branca, vassourinha, urucum) e uma ou duas árvores de pequeno porte.
5. Peça aos moradores do trajeto que plantem no recuo e na calçada: o corredor fica mais forte quando os quintais entram.
6. Mude a ordem de serviço da capina nesse trajeto: roçada alta, sem herbicida, deixando faixas floridas.
7. Cadastre as caixas de criação ao longo do corredor e avise a vigilância em saúde para o fumacê da dengue.

O “mato” faz parte do corredor. Plantas que nascem sozinhas em beira de calçada e canteiro, como vassourinha, assa-peixe, malva e amor-crescido, dão flor e são muito visitadas por abelhas sem ferrão. A Embrapa, no estudo dos quintais do Acre, encontrou abelhas sem ferrão em flores de plantas espontâneas e de hortaliças deixadas florir (Silva et al., Embrapa). Numa cidade, isso vira uma regra simples: roçada alta (deixando 10 a 15 cm) em vez de capina rente e herbicida, e faixas de mato florido deixadas em pé nas beiras de córrego e nos fundos das áreas verdes.

Beira de córrego é o corredor natural da cidade. A faixa de preservação ao longo dos cursos d’água, definida pelo Código Florestal (🗄️ cópia arquivada) (art. 4º, I), com regras locais para as áreas urbanas consolidadas (art. 4º, § 10), costuma ser o único pedaço contínuo de terra pública que atravessa bairros inteiros. Recuperar essa faixa com ingá, aroeira-vermelha, angico, trapiá e palmito-juçara, e deixar o sub-bosque florir, cria um corredor que nenhuma avenida consegue imitar.

Exemplo de corredor de 2 km (adapte à sua cidade)

Seu Zé: Na minha cidade o corredor começou com três rotatórias. A prefeitura trocou a grama por erva-cidreira e malva, parou de passar veneno e colocou placa. Em um ano, as jataís do bairro de baixo apareceram na praça de cima. Ninguém trouxe abelha. Elas vieram pelo caminho de flor.

7. Terreno baldio, canteiro central e calçada: soluções práticas

Esses três espaços são os mais comuns da cidade e os mais maltratados: terreno baldio vira lixo e herbicida, canteiro central vira grama rente e calçada vira concreto até o muro. Cada um tem uma solução barata que alimenta abelha.

Terreno baldio. O dono é obrigado a manter o terreno limpo pelas regras municipais, e muita gente “limpa” com herbicida, o que mata a abelha e deixa o chão pelado. O melhor uso para um terreno ocioso é a horta comunitária com bordas floridas, exatamente o que a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei nº 14.935/2024) (🗄️ cópia arquivada) quer incentivar quando fala em ocupar espaços urbanos “livres, ociosos e subutilizados” (art. 2º, II) e em produção agroecológica (art. 2º, VI). Para terrenos públicos, basta decisão da prefeitura e um termo de uso com a associação. Para terrenos particulares, faça um acordo por escrito com o dono: ele cede o uso por tempo determinado, a associação cuida, e o terreno deixa de dar multa e problema.

1. Identifique o dono do terreno (cadastro imobiliário da prefeitura) e faça o acordo por escrito, com prazo e regra de saída.
2. Retire entulho e lixo em mutirão; não use herbicida em nenhuma fase.
3. Faça canteiros de 1 m de largura, com corredores entre eles, e deixe uma faixa de borda só com flor: urucum, erva-cidreira-de-arbusto, girassol, cravo-de-defunto, margaridão controlado.
4. Use composto da própria horta e cobertura morta de palha nos canteiros. Para horta, a Embrapa indica de 3 a 7 kg de composto por metro quadrado (Hortas Pedagógicas: manual prático, Embrapa Hortaliças, 2019).
5. Deixe uma parte da horta “ir para a flor”: coentro, rúcula, manjericão, cebolinha e abóbora floridos são festa de abelha.
6. Coloque placa: “Horta comunitária sem agrotóxico – alimenta abelhas sem ferrão”, com o telefone da associação.

Canteiro central. É a faixa de terra mais fácil de transformar, porque já é pública, já tem equipe de manutenção e aparece para todo mundo. O erro comum é plantar só grama e roçar rente, ou plantar palmeira e cortar os cachos. A solução: faixas de arbustos de floração longa (erva-cidreira-de-arbusto, malva-branca, vassourinha, assa-peixe) alternadas com arvoretas de pequeno porte, respeitando as distâncias de esquina e a visão do motorista da seção de arborização. A manutenção cai: arbusto estabelecido pede uma poda leve por ano, e a roçada rente semanal da grama some.

Calçada. Em calçada larga (a partir de 1,90 m, pelo padrão do manual de São Paulo), plante árvore de pequeno porte no canteiro de pelo menos 0,60 × 0,60 m, com protetor e tutor. Em calçada estreita, a solução é o recuo da casa, o muro e a floreira. Um programa municipal de doação de mudas para a calçada, com lista de espécies de pequeno porte que dão flor, é o jeito mais barato de levar o corredor para dentro dos bairros: a prefeitura dá a muda e a regra, o morador planta e rega.

Erros que estragam esses espaços e como corrigir

Seu Zé: Terreno baldio do lado da minha casa era herbicida e lixo. Fiz um acordo com o dono, a associação pôs horta e eu pus erva-cidreira em volta. Hoje o dono não paga multa, a vizinhança colhe couve e as minhas jataís lotam a borda de flor. Todo mundo ganhou, e ninguém gastou quase nada.

8. Mudas: viveiro municipal, compras, doações e parcerias

Muda é o custo que mais assusta o gestor e o que menos deveria. Toda cidade tem quatro fontes de muda, da mais barata para a mais cara: o viveiro municipal, as doações de viveiros de órgãos públicos e empresas (companhias de energia e de saneamento, universidades, órgãos de extensão rural), as parcerias com criadores e associações que produzem mudas por semente e estaca, e, por último, a compra.

Viveiro municipal. Se a cidade tem um, a primeira tarefa é incluir nele as plantas para abelha da sua região e produzir arbustos e herbáceas, não só árvores. Arbusto como erva-cidreira-de-arbusto, urucum e malva sai de estaca ou semente em poucos meses e enche canteiro central no mesmo ano. O manual de São Paulo mostra o padrão de muda de árvore para rua: 2,0 m de altura, haste única, torrão de 30 litros para tronco de 3 cm de diâmetro (Manual Técnico de Arborização Urbana). Muda pequena demais na rua é pisoteada e morre.

Doação e parceria. As leis municipais que funcionam autorizam de forma expressa a prefeitura a fazer parcerias e convênios para mudas de plantas melíferas, caixas e colônias: é o caso da Lei nº 7.161/2020 de Cascavel (PR) (🗄️ cópia arquivada) (art. 3º) e da Lei nº 5.179/2022 de Foz do Iguaçu (PR) (🗄️ cópia arquivada) (art. 3º). Em Maringá (PR), a Lei nº 11.697/2023 (🗄️ cópia arquivada) manda o Executivo fornecer mudas de plantas melíferas aos criadores por meio de parcerias e termos de cooperação (art. 5º). Florianópolis (SC) prevê acordos de cooperação técnica com União, estados e entidades públicas ou privadas (Lei nº 10.757/2020 (🗄️ cópia arquivada), art. 9º). Copie esses artigos: eles dão ao secretário a segurança jurídica para aceitar muda doada e assinar termo com a associação.

Compra. Quando for preciso comprar, a Lei nº 14.133/2021 (licitações e contratos) (🗄️ cópia arquivada) rege a compra pública e tem entre os seus objetivos “incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável” (art. 11, IV). Isso ajuda a justificar, no processo de compra, a exigência de espécies nativas regionais e de mudas produzidas sem agrotóxico. O setor de compras da prefeitura conhece a modalidade certa para o tamanho da compra e os limites vigentes. Peça no edital: nome científico, altura mínima, torrão, origem da semente (de preferência regional) e entrega escalonada no início das chuvas.

Produzir muda na comunidade. Associações, criadores e hortas comunitárias produzem muda de pitangueira, erva-cidreira-de-arbusto, urucum, cipó-de-são-joão e capuchinha com sementes e estacas de plantas que já existem no bairro. Isso custa saco, terra, composto e sombra. A pesquisa da Embrapa Florestas sobre o cipó-de-são-joão, por exemplo, mostra que a planta enraíza por estaca (Macanhão et al., 2003). Um viveiro comunitário de 200 mudas por ano abastece um corredor inteiro.

Comparação das fontes de muda

Seu Zé: Muda cara é muda que morre. Eu prefiro cem pitangueiras de um metro bem regadas do que dez árvores grandes esquecidas. E arbusto de estaca não custa nada: a erva-cidreira da minha cerca já virou canteiro de três praças.

9. Plantio e manutenção sem veneno: a rotina da equipe

Plantar é fácil. Fazer a muda sobreviver aos dois primeiros anos é o que separa programa de sucesso de programa esquecido. A regra é: cova boa, rega por dois anos, cobertura morta e nenhum herbicida. E a regra vale para a equipe da prefeitura, para o jardineiro do condomínio e para o mutirão do bairro.

1. Abra a cova com pelo menos 0,60 × 0,60 × 0,50 m para árvores, ou 1,0 × 1,0 × 1,0 m em chão duro, pobre ou com entulho (padrão do manual de arborização de São Paulo). O mesmo manual sugere, para substituir a terra ruim, uma mistura de duas partes de terra argilosa, uma de composto orgânico e uma de areia grossa.
2. Plante a muda no nível do solo, sem enterrar o caule; aperte a terra e regue bem no mesmo dia.
3. Coloque tutor de 2,30 m (0,60 m enterrado) e, onde há pisoteio, protetor de 1,60 m; o manual pede os dois por pelo menos três anos.
4. Faça o coroamento: uma bacia de terra em volta da muda para segurar a água, mantida nos dois primeiros anos.
5. Cubra o pé com palha, folha seca ou capim seco (cobertura morta). Isso segura a umidade e abafa o mato sem veneno.
6. Regue nos dois primeiros anos, com 10 a 20 litros por vez, dando atenção aos meses secos. Na cidade, inclua as mudas na rota do caminhão-pipa; no bairro, monte escala de moradores.
7. Marque cada muda com placa: nome popular, nome científico, mês de floração e “esta planta alimenta abelhas sem ferrão”.
8. Registre no cadastro da arborização: espécie, local, data, responsável pela rega.

Herbicida em área pública é o inimigo silencioso do projeto. Capina química na calçada, na praça e no canteiro central mata a flor espontânea e envenena a abelha que pousa no que sobrou. Uma pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará testou os herbicidas glifosato e 2,4-D, nas doses de campo, numa abelha sem ferrão (Scaptotrigona) e encontrou redução da sobrevivência em 24 horas e mudança de comportamento nas abelhas expostas (Souza, 2021, dissertação UFOPA). A conclusão dos autores: os dois herbicidas representam risco à sobrevivência das abelhas e podem alterar comportamentos ligados à manutenção da colônia.

Quem pode proibir o herbicida na cidade? O próprio município. A lei federal de agrotóxicos, Lei nº 14.785/2023 (🗄️ cópia arquivada), diz que os municípios podem legislar de forma suplementar sobre o uso e o armazenamento desses produtos (art. 9º, parágrafo único), e deixa claro que os produtos para ambientes urbanos seguem regras próprias de saúde (art. 1º, § 1º). Na prática, a prefeitura não precisa nem de lei para começar: uma ordem de serviço proibindo herbicida nas áreas do projeto e uma cláusula no contrato da empresa de capina resolvem. A lei vem depois, para consolidar.

Para a pulverização de lotes vizinhos e chácaras na borda da cidade, a Embrapa Clima Temperado resumiu as medidas de proteção em Medidas para combater a mortandade de abelhas (Wolff, 2018): aplicar só quando necessário, nunca durante a floração, preferir o fim do dia, evitar dias de vento, não pulverizar sobre colmeias, avisar os criadores antes e, quando houver plantas em flor perto da área, roçar em vez de dessecar com herbicida. Essas mesmas regras servem de modelo para a cláusula de “boas práticas” dos contratos de manutenção de áreas verdes.

Rotina de manutenção que alimenta abelha (para a ordem de serviço)

Seu Zé: Muda plantada em outubro e esquecida em janeiro morre de sede. E canteiro bonito capinado com veneno em março vira cemitério de jataí. Eu combino com a turma da prefeitura: roçadeira alta, palha no pé e água na terça e na sexta. O resto a planta faz.

10. Fumacê da dengue e dedetização: como a cidade protege as abelhas

O fumacê da dengue é o carro que passa soltando uma névoa de inseticida para matar o mosquito adulto. O nome técnico é UBV (ultra baixo volume). O problema é que o produto não escolhe: o próprio Ministério da Saúde, na Nota Técnica nº 1/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS, reconhece que, como qualquer inseticida espacial, o contato direto do produto com as abelhas é prejudicial e pode matá-las. A mesma nota diz que o produto se degrada em até 3 horas e que a maioria das aplicações é feita no começo da manhã ou no crepúsculo, quando as abelhas estão recolhidas.

O horário é o ponto-chave. Um procedimento operacional de secretaria estadual de saúde (SES-MG, POP 3 – Aplicação espacial de inseticidas com UBV veicular, 2024) fixa a aplicação entre 6h e 9h ou entre 16h e 20h, e informa que o produto usado combina imidacloprida (um neonicotinoide) e praletrina (um piretroide). Esses horários coincidem, em parte, com a saída e a volta das abelhas. Por isso a conversa entre a secretaria de meio ambiente e a vigilância em saúde do município é obrigatória num programa sério.

O que uma prefeitura pode fazer, e várias já fazem: criar um cadastro voluntário de criadores e avisar antes da aplicação. A Prefeitura de São Paulo mantém uma página de cadastro de meliponários para a nebulização contra arboviroses: o criador informa a localização das colmeias, a prefeitura avisa com antecedência quando houver aplicação perto da área cadastrada e, sempre que possível, dá prioridade a inseticidas menos tóxicos para os polinizadores. É um formulário na internet e um cartaz. Qualquer cidade faz igual.

1. Crie o cadastro municipal de criadores de abelha sem ferrão (formulário simples: nome, endereço, telefone, espécies, número de caixas). Pode ser por decreto ou portaria.
2. Combine com a vigilância em saúde: antes de cada rota do fumacê da dengue, a equipe consulta o mapa dos cadastrados e das praças do projeto.
3. Aviso prévio de 48 horas, por mensagem de celular, rádio e carro de som, com data, horário e produto.
4. Nas quadras com meliponário ou canteiro do projeto, aplicar no horário mais tardio do fim de tarde ou no mais cedo da manhã, quando as abelhas ainda não saíram.
5. Oriente os criadores: fechar a entrada das caixas na noite anterior com tela fina (ou levar as caixas para dentro) e só reabrir 3 horas depois da passagem do carro, prazo que vem do dado de degradação do produto.
6. Registre as passagens e as mortandades relatadas; esse registro vira argumento para trocar o produto ou a rota.

Modelos de regra municipal sobre fumacê e dedetização (para copiar na sua lei)

Seu Zé: Quando o carro do fumacê passa, abelha que estava na flor cai. Eu já perdi colônia assim. Hoje tenho o telefone da moça da vigilância e ela me avisa um dia antes. Custou uma visita e um café. Uma prefeitura faz isso para a cidade inteira com uma planilha e um grupo de mensagens.

11. Programas municipais que já funcionam: o que copiar de cada um

Nada convence mais um prefeito ou um vereador do que o exemplo de outra cidade. Abaixo estão programas e leis reais, com link para o texto ou para a página oficial, escolhidos porque tratam de plantio, praças, corredores, fumacê da dengue, poda com ninho ou plantas tóxicas. O levantamento do Colmeia Sem Ferrão está crescendo para todo o Brasil; a lista completa, por estado e por cidade, fica em www.colmeiasemferrao.com.br. Lei municipal não substitui a regra federal nem a do seu estado: quem cria abelha continua seguindo a Resolução CONAMA 496/2020 e o cadastro estadual.

Curitiba (PR), programa Jardins de Mel. Segundo a Prefeitura de Curitiba, o programa mantém mais de 300 colmeias de cinco espécies nativas (guaraipo, manduri, mandaçaia, jataí e mirim) em parques, praças, hortas urbanas e outros espaços públicos, em estruturas chamadas meliponários, cuidadas pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. Uma das hortas comunitárias do programa colheu mel de jataí e relatou hortaliças em maior quantidade e tamanho. O modelo foi replicado em escala estadual. A lição: ligar as abelhas às hortas comunitárias e às praças, com um órgão responsável e manejo contínuo. A lei da cidade, Lei nº 15.613/2020, define como locais adequados para colônias residências, empresas, hortas, bosques, parques e praças, e como inadequados os locais com uso contínuo de agrotóxico; colônias em risco vão para o meliponário do museu municipal ou para meliponários cadastrados (art. 3º).

Belo Horizonte (MG), PolinizaBH. A página oficial descreve uma rede de meliponários públicos em parques, centros de educação ambiental, jardim botânico e fundação zoobotânica, além de meliponários em parceria com programas da educação, jardins de polinização, oficinas (inclusive de isca para atrair enxames) e a destinação de colônias que se multiplicam para hortas comunitárias e pomares. A lição: usar os equipamentos que a cidade já tem (parques, viveiros, centros de educação ambiental) como nós do corredor, com oficinas abertas à população.

Cascavel e Foz do Iguaçu (PR), Projeto Jardins de Mel por lei. As leis nº 7.161/2020 de Cascavel (🗄️ cópia arquivada) e nº 5.179/2022 de Foz do Iguaçu (🗄️ cópia arquivada) criam o projeto para instalar meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, zoológico e áreas verdes do perímetro urbano (art. 2º), formam “Guardiões das Abelhas sem Ferrão” (art. 2º, parágrafo único) e autorizam parcerias para caixas, colônias e mudas de plantas melíferas (art. 3º), com lista de espécies de abelha da região (art. 4º). Foz acrescenta o mapeamento dos jardins para proteger do fumacê (art. 5º). A lição: uma lei curta, de sete ou oito artigos, basta para dar base ao programa.

Florianópolis (SC) e Naviraí (MS), jardins de polinização urbana. A Lei nº 10.757/2020 de Florianópolis (🗄️ cópia arquivada) cria estações pedagógicas chamadas Jardins de Polinização Urbana, com prioridade para parque ecológico, jardim botânico, hortas comunitárias, áreas verdes de lazer, praças, unidades de conservação, centros de saúde e de assistência social (art. 3º, § 1º), e inclui entre os objetivos conscientizar sobre o plantio de árvores nativas, frutíferas e hortas agroecológicas (art. 6º, XI). A Lei nº 2.498/2023 de Naviraí (🗄️ cópia arquivada) segue o mesmo modelo e, no art. 4º, proíbe o plantio e a produção de mudas de espatódea e de nim, com campanhas para substituir as existentes por nativas. A lição: a lei pode juntar jardim de polinização e proibição de planta tóxica no mesmo texto.

Maringá (PR), plantas melíferas na arborização pública. A Lei nº 11.697/2023 (🗄️ cópia arquivada) manda preferir plantas melíferas do Anexo I nos novos loteamentos e nos replantios da arborização pública (art. 5º, § 2º), prevê cessão de áreas públicas para criação (art. 5º, § 1º), substituição progressiva da flora tóxica por nativas (art. 11) e um raio de 100 m sem veneno e sem fumacê em volta dos meliponários cadastrados (art. 13). A lição: a lista de plantas entra como anexo da lei e passa a valer para toda árvore nova da cidade.

Indaiatuba (SP), política municipal de polinização urbana. A Lei nº 8.598/2026 (🗄️ cópia arquivada) manda que arborização, paisagismo, praças e recuperação de áreas degradadas priorizem plantas nativas, frutíferas e floríferas boas para os polinizadores, e obriga o resgate e a realocação de colônias achadas em poda, transplante, supressão, demolição ou obra, proibindo destruí-las. A lição: unir, numa só lei, a regra do plantio e a regra da poda com ninho.

Vitória (ES), Programa Ilha do Mel. A Lei nº 10.085/2024 (🗄️ cópia arquivada) prevê meliponários em áreas públicas e privadas (escolas, hortas, parques e praças) com autorização municipal ou termo de cooperação, cadastro do criador e remissão às regras federal e estadual. Piratuba (SC), pela Lei nº 1.599/2022, reconhece o meliponicultor como prestador de serviço ambiental. Erechim (RS), pela Lei nº 6.966/2021 (🗄️ cópia arquivada), permite meliponários em escolas, praças e áreas verdes e parcerias para caixas e mudas. São José do Rio Preto (SP), pela Lei nº 14.800/2025 (🗄️ cópia arquivada), criou uma política municipal com capacitação, cadastro, selo e campanhas. Vitória da Conquista (BA), segundo a Prefeitura (🗄️ cópia arquivada), declarou as abelhas sem ferrão patrimônio natural do município e proíbe aplicar produto químico onde há essas abelhas sem avaliação técnica, com incentivo a meliponários comunitários e ao plantio de nativas.

Resgate em obra e poda, o item mais copiado. Além das cidades já citadas na seção de arborização, Serra (ES) (Lei nº 6.028/2024 (🗄️ cópia arquivada)) declara as abelhas sem ferrão e a flora melífera de interesse público, manda resgatar colônias em árvore liberada para corte, rede elétrica e obra, e dá preferência ao meliponário público como destino (arts. 3º a 6º); Sorocaba (SP) (Lei nº 12.013/2019 (🗄️ cópia arquivada)), Campinas (SP) (Lei nº 15.900/2020 (🗄️ cópia arquivada)), Sumaré (SP) (Lei nº 6.825/2022 (🗄️ cópia arquivada)) e São José dos Campos (SP) (Lei nº 11.014/2024 (🗄️ cópia arquivada)) seguem a mesma lógica: comunicar o órgão ambiental, resgatar com criador cadastrado, nunca vender ninho resgatado.

Resumo: o que cada experiência ensina

Seu Zé: Eu já levei a lei de Cascavel impressa para a Câmara da minha cidade. O vereador leu em dois minutos e perguntou: “e por que a gente não tem isso?”. Pronto. Lei boa é a que já existe e funciona em cidade parecida com a sua.

12. Como montar o programa da sua cidade: lei, decreto, ofício e cronograma

Aqui estão as peças que destravam o programa: o esqueleto de uma lei municipal (para o vereador), o roteiro de um decreto ou portaria (para a prefeitura começar sem esperar a lei), o ofício (para a associação ou o condomínio pedir apoio) e o cronograma de 12 meses. Copie, adapte e use. Para modelos de ofícios e fichas de cadastro em geral, veja também o kit “Papel em Dia”, do mesmo projeto.

Esqueleto de lei municipal de proteção às abelhas sem ferrão e jardins de polinização (12 artigos)

Se a prefeitura não quer esperar a lei, um decreto ou uma portaria da secretaria de meio ambiente já resolve a parte operacional: cria o cadastro de criadores, muda a ordem de serviço da capina e da poda, inclui as melíferas no viveiro, define o aviso do fumacê com a vigilância em saúde e adota uma praça-modelo. A lei vem depois, com os números do primeiro ano na justificativa.

1. Reunião de abertura entre meio ambiente, serviços urbanos, vigilância em saúde, agricultura e criadores locais; escolha da praça-modelo e do primeiro trecho de corredor.
2. Diagnóstico dos espaços com a ficha deste guia; mapa com os círculos de 500 m.
3. Lista de plantas da cidade (tabelas deste guia + viveiro + órgão de extensão); pedido de mudas e termos de doação.
4. Ordem de serviço: sem herbicida, roçada alta, palmeira sem corte de cacho, verificação de ninho antes da poda.
5. Cadastro de criadores e acordo com a vigilância em saúde sobre o fumacê da dengue.
6. Plantio no início das chuvas, em mutirão, com placas; escala de rega por dois anos.
7. Fichas de floração e de visitas preenchidas a cada 15 dias (seção de resultados).
8. Relatório do primeiro ano apresentado à Câmara, com os números; minuta de lei com o esqueleto acima.
9. Expansão: próximo trecho de corredor, viveiro comunitário, novos bairros.

Cronograma de 12 meses (ajuste à época de chuva da sua região)

Ofício modelo (associação de bairro, condomínio ou criador para a prefeitura; preencha os colchetes):

Ofício nº [__]/[ano]. À Secretaria Municipal de [Meio Ambiente / Serviços Urbanos / Agricultura]. Assunto: apoio ao projeto [nome do projeto] de plantio para abelhas sem ferrão. Prezado(a) Senhor(a) Secretário(a), a [nome da associação, condomínio ou grupo] solicita apoio para o projeto [nome], que prevê o plantio de [número] mudas de espécies nativas que alimentam abelhas sem ferrão em [espaços: praça, canteiro central, calçadas da rua tal, terreno tal], formando um corredor de polinizadores entre [ponto A] e [ponto B]. O projeto contribui para a conservação de fauna silvestre protegida pela Lei nº 9.605/1998, atende aos objetivos da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei nº 14.935/2024, art. 2º) e da Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera (Lei nº 14.639/2023), e se enquadra na educação ambiental não formal da Lei nº 9.795/1999 (art. 13). Solicitamos: (1) doação de [número] mudas do viveiro municipal, conforme lista anexa; (2) autorização para plantio em [espaço público], conforme as normas de arborização do município; (3) a não aplicação de herbicidas e inseticidas nas áreas do projeto e a roçada que preserve a floração; (4) o cadastro dos criadores do bairro para aviso prévio das aplicações do fumacê da dengue; (5) orientação da equipe de poda para verificar ninhos antes de cortar árvores no trecho. Colocamo-nos à disposição para visita técnica e para o mutirão de plantio em [data]. Atenciosamente, [nome e cargo], [telefone e e-mail da entidade].

Orçamento simples de uma praça-modelo de 1.000 m² (preencha com os valores da sua cidade)

Seu Zé: Programa bom começa com uma praça. Uma só, bem feita, com placa e sem veneno. Quando o vizinho da praça vê jataí na flor e pergunta como faz na rua dele, aí o programa anda sozinho. Eu nunca vi funcionar quando a prefeitura quis plantar a cidade inteira no primeiro ano.

13. Como medir e mostrar resultados

Programa sem número vira lembrança de gestão. Programa com número vira política pública que sobrevive à troca de prefeito. Você não precisa de laboratório: precisa de três fichas simples, preenchidas sempre do mesmo jeito, por servidores, moradores ou criadores voluntários. A base é o método que a Embrapa indica para o calendário de floradas (500 perguntas, cap. 6, pergunta 136): observar a vegetação pelo menos a cada 15 dias, de manhã e à tarde, e anotar o que está em flor e o que as abelhas visitam.

Os seis indicadores do programa

Como fazer a contagem de 10 minutos: escolha 3 a 5 plantas marcadas com placa. Duas pessoas ficam a 1 m da planta, sem fazer sombra sobre as flores, e contam cada abelha que pousa numa flor durante 10 minutos (vale a mesma abelha de novo se ela sair e voltar). Anote horário, tempo (sol, nublado, chuva) e se o fumacê da dengue passou nos últimos 3 dias. Repita no mesmo horário a cada 15 dias. No fim do ano, some por mês e faça um gráfico de barras. Lembre que a Embrapa observou que muitas abelhas sem ferrão voam mais de manhã, nos horários frescos (Instalação e povoamento do meliponário, Embrapa, 2024 e cap. 6): não conclua que “a planta não serve” depois de olhar uma única vez à tarde.

Com essas fichas, o relatório de fim de ano se escreve sozinho: “Plantamos 160 mudas em 3 praças e 1 canteiro central; 134 estão vivas; tivemos flor em 10 meses; contamos 1.250 visitas de abelha; 4.800 m² de área pública ficaram sem herbicida; 37 criadores foram cadastrados e avisados em 6 passagens do fumacê da dengue; 1,8 km de corredor ligam a praça A à praça B.” Esse parágrafo convence prefeito, vereador e imprensa, e vira a justificativa do projeto de lei. Guarde as fichas de cada ano para comparar.

Seu Zé: Número é a melhor cerca que existe. Ninguém passa herbicida num canteiro que tem 400 visitas de abelha contadas por morador e publicadas no jornal da cidade.

14. Erros comuns e perguntas que todo mundo faz

Os erros abaixo aparecem em quase todo programa que começa com entusiasmo e morre em dois anos. Depois deles, as perguntas que prefeitos, vereadores, síndicos e líderes de bairro mais fazem, com resposta curta e fonte.

• Começar pela caixa de abelha e não pela flor: caixa sem pasto e sem responsável vira caixa abandonada.
• Plantar a cidade inteira no primeiro ano, sem escala de rega: metade das mudas morre na primeira seca.
• Manter o contrato de capina com herbicida enquanto se fala em abelha: o veneno desfaz o que a muda constrói.
• Cortar o cacho de flor das palmeiras na poda de rotina.
• Plantar espatódea, nim e sibipiruna “porque crescem rápido”.
• Árvore de grande porte sob fiação: a poda da concessionária mutila a árvore e acaba com a flor.
• Esquecer a vigilância em saúde: o fumacê da dengue passa na praça-modelo no dia seguinte ao plantio.
• Não medir nada: sem número, o programa some na troca de governo.
• Copiar lei de outra cidade sem conferir a regra federal e a do estado.

Precisa de licença para plantar flor em praça? Não. Plantar é livre; o que precisa de autorização da prefeitura é a poda, o corte e o transplante de árvore, e o plantio de árvore em calçada segue o padrão de arborização do município (veja o manual de São Paulo como modelo). Quem precisa de autorização, pela Resolução CONAMA 496/2020 (🗄️ cópia arquivada), é a criação de abelhas em meliponário, com dispensa para quem tem até 49 colônias sem fim comercial (art. 3º, § 3º).

A prefeitura pode colocar caixas de abelha nas praças? Pode, desde que siga a regra federal (espécie da região, origem lícita, responsável) e a do estado, e nomeie quem cuida. Curitiba faz isso com um órgão responsável e manejo contínuo (Prefeitura de Curitiba). Porto Velho exige identificação com nome e telefone e proíbe o abandono por mais de seis meses (Lei Complementar nº 990/2024 (🗄️ cópia arquivada), art. 29). Este guia recomenda: flor primeiro, caixa só com criador cadastrado. O guia “Abelha no Quintal”, do mesmo projeto, trata da criação na cidade.

Abelha sem ferrão na praça é perigo para as pessoas? Não. Ela não pica. O único cuidado é não deixar caixa ou ninho ao alcance da mão em playground, para ninguém mexer na colônia e para a colônia não ser derrubada. O que a Embrapa recomenda para a escolha do local do meliponário é sombra, ventilação, água limpa e distância de fontes de cheiro e de agrotóxico (Instalação e povoamento do meliponário, 2024).

Achamos um ninho numa árvore que vai ser cortada. E agora? Pare o corte, comunique o órgão ambiental do município e aciona um criador cadastrado ou o meliponário municipal para o resgate autorizado. Destruir o ninho é crime pela Lei nº 9.605/1998 (🗄️ cópia arquivada), art. 29, com multa de R$ 500,00 por indivíduo pelo Decreto nº 6.514/2008 (🗄️ cópia arquivada), art. 24, § 3º, II. Várias cidades têm regra própria sobre isso (seção de arborização).

Grama não serve para abelha? Grama cortada rente não dá flor nenhuma. Se a cidade precisa de grama (campo de bola, área de festa), mantenha a grama nessas áreas e troque o resto por canteiros de arbustos e herbáceas de floração longa. Roçada alta deixa o trevo, a vassourinha e a malva florirem no meio da grama.

Quais plantas dão flor no inverno, quando falta comida? Depende da região. No Sul, a bracatinga floresce de junho a outubro, segundo a Embrapa Florestas (Carvalho, 2002), e o assa-peixe em julho e agosto. No Nordeste, o cajueiro e o angico florescem na seca. Use a coluna “Floração” das tabelas e o calendário da sua cidade. O guia “Calendário de Floradas” aprofunda isso.

Planta exótica pode? Pode, com cuidado. A Embrapa recomenda preferir nativas e alerta que exóticas podem não se adaptar (500 perguntas, cap. 6, pergunta 137); algumas viram invasoras. Em área pública, use exóticas só em canteiro, em pequeno número, e nunca as tóxicas (espatódea, nim). O manual de São Paulo exclui as invasoras da lista de calçada.

Quanto custa? O que mais pesa é muda de árvore comprada e rega por dois anos. Com viveiro municipal, doação, viveiro comunitário e mutirão, uma praça-modelo sai quase só com o custo de composto, placas e horas da equipe que a prefeitura já paga. A tabela de orçamento da seção anterior ajuda a montar o número da sua cidade.

O condomínio pode proibir herbicida na área comum? Pode, por decisão da assembleia, e pode também trocar a grama e a folhagem por canteiro de flor nativa. Leve a proposta por escrito, com lista de plantas, custo e a regra de manutenção. O jardineiro recebe a instrução de não cortar cacho de palmeira e de não usar veneno.

Como a cidade se protege do fumacê da dengue sem deixar de combater o mosquito? Com cadastro de criadores, aviso prévio de 48 horas, mapa das praças do programa e horário de aplicação combinado com a vigilância em saúde. O Ministério da Saúde reconhece o risco para as abelhas e a degradação do produto em até 3 horas (Nota Técnica nº 1/2020); São Paulo e Valença (RJ) mostram como organizar o aviso (cadastro de SP; Lei nº 3.804/2025 de Valença (🗄️ cópia arquivada)).

Precisa de lei para começar? Não. Decreto, portaria e ordem de serviço resolvem o primeiro ano. A lei vale para consolidar, garantir orçamento e sobreviver à troca de gestão. Use o esqueleto da seção anterior e os exemplos reais.

E a escola do bairro, pode entrar? Pode e deve, mas com regras próprias de educação ambiental, atividades por idade e responsabilidade pela colônia, que estão no guia “Abelhas na Escola: Projeto de Extensão”. Neste guia, a escola entra como mais um nó do corredor: plante na calçada e na praça em frente, e a escola colhe o resultado.

Seu Zé: A pergunta que mais ouço de prefeito é “quanto custa?”. E a resposta que mais surpreende é “menos do que a capina com veneno que o senhor já paga”. Troca a roçadeira rente pela alta, tira o herbicida, deixa o cacho da palmeira. Isso é economia, não gasto.

15. E a lei? Onde aprender mais

Resumo das normas que valem para o Brasil inteiro e que sustentam o programa da sua cidade. Leia o resumo e clique no link quando precisar do texto original para anexar ao projeto.

Cada estado tem suas próprias regras de cadastro e de espécies permitidas, e muitas cidades têm leis próprias. Para ver a lei do seu estado e da sua cidade, com resumo em linguagem simples e link para o texto original, acesse www.colmeiasemferrao.com.br. O levantamento está crescendo para todo o Brasil. Se a sua cidade aprovou uma lei que não está lá, envie pelo “Fale conosco” do site: ela entra no levantamento e vira exemplo para outras cidades.

Para aprofundar a parte técnica, três leituras gratuitas: a coleção Meliponicultura: o produtor pergunta, a Embrapa responde (2024), o Relatório sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil (BPBES/REBIPP, 2018) e, para as calçadas e praças, o Manual Técnico de Arborização Urbana de São Paulo ou o manual da sua cidade. Outros guias do mesmo projeto que completam este: “Calendário de Floradas”, “Jardim que Alimenta Abelhas”, “Solo e Adubo para Plantas de Abelhas”, “Abelha no Quintal”, “Papel em Dia” e “Abelhas na Escola: Projeto de Extensão”.

Seu Zé: Lei muda, planta fica. Plante a praça-modelo, tire o veneno, cadastre os criadores e, daqui a um ano, me mande a foto do canteiro central cheio de jataí. É assim que o Brasil inteiro vai ficando mais doce, uma cidade de cada vez.

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