Acessibilidade e as leis que seguimos
O Colmeia Sem Ferrão é feito para todo mundo: para quem usa celular simples, para quem enxerga pouco, para quem não enxerga, para quem é surdo e para quem tem pouca familiaridade com a internet.
A gente quer que todo mundo consiga ler, ouvir e entender as leis da abelha sem ferrão. Se algo estiver difícil para você, avise a gente!
O que o site oferece
- Feito primeiro para o celular: a maior parte das visitas vem do celular, então cada página é pensada para a tela pequena, com letra grande e botões grandes (no mínimo 44 pixels, fáceis de clicar).
- Letra fácil de ler: usamos a fonte Atkinson Hyperlegible, criada para pessoas com baixa visão.
- Bom contraste: cores de texto e de fundo escolhidas para leitura fácil, conferidas com o padrão internacional WCAG 2.2, nível AA.
- Leitor de tela: as páginas têm títulos em ordem, descrição nas imagens, idioma declarado e o atalho "Pular para o conteúdo", para quem navega ouvindo.
- Libras: o botão do VLibras, ferramenta gratuita do Governo Federal, traduz os textos do portal para a Língua Brasileira de Sinais.
- Áudio do Seu Zé: nas páginas dos materiais, uma mensagem de voz explica o conteúdo, com o texto escrito logo abaixo.
- Vídeos com legenda: todos os vídeos do canal têm legenda em português.
- Em espanhol: o site também pode ser lido em espanhol, pelo botão de idioma no topo.
- Fontes guardadas: cada lei citada tem o link oficial e, sempre que possível, uma cópia arquivada no Internet Archive, para não se perder se o site oficial sair do ar.
Como conferimos
Todas as páginas, em português e em espanhol, passam por teste automático de acessibilidade (regras WCAG 2.0, 2.1 e 2.2, nível AA) no celular e no computador. O teste automático não pega tudo, por isso também fazemos testes com pessoas que usam leitor de tela.
Leis e normas que seguimos
| Lei ou norma | O que pede | Como aplicamos |
|---|---|---|
| Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) (🗄️ cópia arquivada), art. 63 | Sites acessíveis, segundo as melhores práticas internacionais, com símbolo de acessibilidade em destaque | Páginas testadas pelas regras WCAG e símbolo de acessibilidade no rodapé de todas as páginas |
| Lei 10.436/2002 (Lei de Libras) (🗄️ cópia arquivada) | Reconhece a Libras como meio legal de comunicação | Tradução para Libras com o VLibras |
| ABNT NBR 17225:2025 | Requisitos de acessibilidade para conteúdo e aplicações web | Teclado, imagens, títulos, cores e formulários pensados conforme a norma |
| WCAG 2.2 (W3C) | Padrão internacional de acessibilidade na web | Teste automático nível AA em todas as páginas |
| eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico) | Recomendações brasileiras de acessibilidade digital | Usado como referência: atalho para o conteúdo, idioma declarado, títulos em ordem |
| Lei 13.709/2018 (LGPD) (🗄️ cópia arquivada) | Proteção dos dados pessoais | Mínimo de dados, finalidade explicada e política de privacidade |
| Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) (🗄️ cópia arquivada) | Direitos de quem usa a internet, privacidade e transparência | Aviso claro sobre a contagem anônima de visitas |
| Decreto 7.962/2013 (Comércio eletrônico) (🗄️ cópia arquivada) e Código de Defesa do Consumidor (🗄️ cópia arquivada), art. 49 | Informação clara na venda pela internet e direito de arrependimento em 7 dias | Conteúdo, número de páginas e download grátis em cada material, sem cadastro |
| Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) (🗄️ cópia arquivada), art. 8º, IV | Textos de leis e atos oficiais não são protegidos por direito autoral | Por isso podemos transcrever e guardar cópias das leis |
Encontrou alguma dificuldade?
Se alguma parte do site estiver difícil de ler, ouvir ou usar, mande uma mensagem pelo Fale conosco dizendo qual página e o que aconteceu. A gente corrige.
Página atualizada em outubro de 2026.