📍 Edição Acre. As regras deste guia valem para Acre. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Acre
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei no Acre
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão no Acre e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a lei acreana de 2018, artigo por artigo, com palavra simples, e o que vale de verdade hoje: a carteira de meliponicultor, onde procurar e o que levar; quem está dispensado de autorização ambiental e quem precisa procurar o IMAC; quais espécies podem ser criadas no Acre; como conseguir colônia do jeito certo, com caixa-isca ou comprando de criador credenciado; como funciona a GTA do IDAF para transportar; e o que é preciso para vender colônia e mel. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o produtor de ramal e para quem quer começar a vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Acre. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (33 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-ac.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
O Acre tem lei própria para abelha sem ferrão desde 2018: a criação é livre, com carteira de meliponicultor e respeito ao plano diretor da cidade. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria no Acre: a carteira passo a passo, a dispensa das 49 colônias, quando o IMAC entra, as espécies do Acre pelo Catálogo Nacional, a GTA do IDAF, a venda de colônias e de mel e o fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 3.395/2018 explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó da autorização no Acre: a carteira de meliponicultor, a dispensa das 49 colônias e quando o IMAC entra
- A carteira de meliponicultor passo a passo, com onde procurar hoje
- As espécies com ocorrência no Acre pelo Catálogo Nacional, numa tabela
- Isca, compra, resgate e GTA do IDAF: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: inspeção SIM, SIE e SIF e as normas federais de extração
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Produtor rural de ramal do Acre que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores acreanos
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Acre e cidade
- O nó da autorização no Acre: carteira, IMAC e a dispensa das 49
- Qual é o seu tipo de meliponário
- A carteira de meliponicultor: passo a passo
- Espécies permitidas no Acre
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA do IDAF)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades do Acre
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns no Acre
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 14 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.