📍 Edição Alagoas. As regras deste guia valem para Alagoas. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Alagoas
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei em Alagoas
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão em Alagoas e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Alagoas não tem lei própria de criação de abelha sem ferrão, e muita gente acha que por isso não precisa de nada. Não é bem assim. Nele eu mostro o que vale de verdade: a regra nacional, com a dispensa para quem tem até quarenta e nove caixas e não vende, o que o IMA e a ADEAL cobram, e a lei estadual de inspeção do mel, que tem multa, mas também tem uma porta para o pequeno produtor artesanal. Tem o cadastro na ADEAL passo a passo, a GTA para transportar, quais espécies podem ser criadas em Alagoas, como conseguir colônia do jeito certo e o que fazer com veneno e fumacê da dengue. Tem também as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Alagoas. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (32 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-al.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
Alagoas não tem lei própria de criação de abelha sem ferrão, e é por isso que o criador precisa saber o que vale: a regra nacional, o cadastro na ADEAL que destrava a GTA, a autorização do IMA para quem é comercial e a lei estadual de inspeção do mel, que tem multa e também uma porta para o pequeno produtor artesanal. Este guia explica tudo isso em linguagem simples e com link para cada norma, com as 9 espécies do estado, os caminhos legais para conseguir colônias, o fumacê da dengue e a Câmara Setorial. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- O que vale em Alagoas sem lei estadual de abelha: CONAMA 496/2020, IMA/AL e ADEAL
- Cadastro na ADEAL passo a passo e a GTA obrigatória para abelhas sem ferrão
- As 9 espécies de Alagoas no Catálogo Nacional, com nomes populares (e o caso da jataí)
- Isca de PET, compra, resgate e transporte: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: a Lei 8.230/2020 (SIE/AL), o produtor artesanal com taxa zero e as multas
- A Câmara Setorial da Apicultura e Meliponicultura: o que é e como usar
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural de Alagoas que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores alagoanos
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Alagoas e cidade
- O nó da autorização em Alagoas: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Cadastro na ADEAL: como fazer
- Espécies permitidas em Alagoas
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades de Alagoas
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns em Alagoas
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 13 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.