📍 Edição Amazonas. As regras deste guia valem para Amazonas. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Amazonas
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei no Amazonas
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão no Amazonas e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a resolução do conselho de meio ambiente do estado, artigo por artigo, com palavra simples: o cadastro de criador no IPAAM e na ADAF, a autorização para pegar enxame com isca, a licença ambiental a partir de 50 caixas, com a lista de documentos, e a taxa que é isenta por lei. Mostro quais espécies podem ser criadas no Amazonas, como conseguir colônia do jeito certo, como funciona a GTA e o que é preciso para vender colônia e mel. Tem também a lei de Manaus sobre resgate, o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal e para o produtor de comunidade. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Amazonas. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (37 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-am.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
O Amazonas tem regra própria para abelha sem ferrão: a resolução do conselho estadual de meio ambiente define o cadastro de criador, a autorização de captura e a Licença Ambiental Única a partir de 50 colônias, com a taxa isenta por lei. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria no Amazonas: o cadastro e a LAU no IPAAM passo a passo, a lista de documentos, as espécies do estado pelo Catálogo Nacional, a GTA, a venda de colônias e de mel, o crédito para meliponicultor e a lei de Manaus sobre resgate. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Resolução CEMAAM 34/2021 explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó da autorização no Amazonas: cadastro de criador, autorização de captura e LAU, e quem precisa de cada um
- Cadastro e LAU no IPAAM passo a passo, com a lista de documentos da resolução, o CTF do IBAMA e a isenção da taxa
- As 42 espécies com ocorrência no Amazonas pelo Catálogo Nacional, numa tabela
- Isca com autorização, compra, doação, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: inspeção SIM, SIE e SIF, normas federais de extração e o crédito da AFEAM
- Veneno, fumacê da dengue, e-SISBRAVET e o que fazer numa mortandade
- A lei de Manaus sobre resgate de colônias, perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal em Manaus ou no interior, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Produtor rural de comunidade ou de várzea que quer vender mel com selo ou acessar crédito
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações, cooperativas e escolas que orientam meliponicultores amazonenses
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Amazonas e cidade
- O nó da autorização no Amazonas: cadastro, captura e LAU
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro de criador e da LAU no IPAAM
- Espécies permitidas no Amazonas
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue, doenças e perdas
- As leis das cidades do Amazonas: a lei de Manaus
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns no Amazonas
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 19 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.