📍 Edição Bahia. As regras deste guia valem para Bahia. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Bahia
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei na Bahia
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão na Bahia e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a lei baiana de 2018, artigo por artigo, com palavra simples, e o que vale de verdade hoje: o cadastro na ADAB, passo a passo; quem precisa de autorização ambiental e quem está dispensado; quais espécies podem ser criadas na Bahia; como conseguir colônia do jeito certo, com isca de garrafa PET ou comprando de criador regularizado; como funciona a GTA para transportar; e o que as portarias da ADAB de 2026 pedem para vender mel. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o pequeno produtor e para quem quer começar a vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Bahia. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (34 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-ba.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
A Bahia tem lei própria para abelha sem ferrão desde 2018 e, em 2026, ganhou duas portarias da ADAB que mexem com o cadastro e com o mel. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria na Bahia: o cadastro na ADAB passo a passo, a dispensa das 49 colônias, as espécies permitidas, a GTA, a venda de colônias e de mel, o fumacê da dengue e a lei de Vitória da Conquista. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 13.905/2018 explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó da autorização na Bahia: o que a lei prevê e o que existe de fato hoje
- Cadastro na ADAB (SIDAB) passo a passo, com os dados que a Portaria ADAB 24/2026 pede
- As 54 espécies da lei, as 22 da portaria do mel e o Catálogo Nacional, cruzados numa tabela
- Isca de PET, compra, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: a Portaria ADAB 78/2026 (colheita por sucção, maturado, rótulo) e a carta garantia da Portaria 24/2026 (🗄️ cópia arquivada)
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural da Bahia que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores baianos
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Bahia e cidade
- O nó da autorização na Bahia: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro na ADAB (SIDAB)
- Espécies permitidas na Bahia
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades da Bahia
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns na Bahia
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 14 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.