📍 Edição Maranhão. As regras deste guia valem para Maranhão. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Maranhão
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei no Maranhão
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão no Maranhão e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a lei maranhense de 2019, artigo por artigo, com palavra simples, e como ela se encaixa com a portaria da SEMA: a autorização ambiental, a dispensa das 50 caixas, o cadastro no IBAMA e o cadastro na AGED, que é quem dá a GTA; quais espécies podem ser criadas no Maranhão, com a tiúba na frente; como conseguir colônia do jeito certo; como funciona a GTA e a fiscalização nas estradas; e o que é preciso para vender mel com selo. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o pequeno produtor e para quem quer vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Maranhão. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (36 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-ma.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
O Maranhão tem lei própria para abelha sem ferrão desde 2019, uma portaria da SEMA desde 2017 e um regulamento de trânsito da AGED que manda a caixa sem GTA voltar para casa. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria no Maranhão: a AAM, a licença pelo SIGLA, a dispensa das 50 caixas, o CTF do IBAMA, o cadastro na AGED, as 63 espécies do estado, a regra do terço, a GTA, a venda de colônias e de mel e o artigo da lei sobre agrotóxico. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 11.101/2019 explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó do Maranhão: AAM da lei, licença da portaria, dispensa das 50 caixas e CTF, e o que fazer hoje
- Passo a passo nas três portas: SEMA (SIGLA), IBAMA (CTF) e AGED (cadastro e GTA)
- As 63 espécies da Portaria SEMA 81/2017 cruzadas com o Catálogo Nacional, numa tabela
- Isca, compra, troca, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos, e as regras de trânsito da AGED
- Mel: inspeção SIM, SIE e SIF e o transporte do mel bruto com nota fiscal
- Veneno, fumacê da dengue e o artigo da lei que obriga o vizinho a ter cuidado
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal em São Luís, Imperatriz ou qualquer cidade do Maranhão
- Pequeno produtor rural da Baixada, do Cerrado ou do litoral que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores maranhenses
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Maranhão e cidade
- O nó do Maranhão: AAM, licença, dispensa e CTF
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo: SEMA, IBAMA e AGED
- Espécies permitidas no Maranhão
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades do Maranhão e os apoios do estado
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns no Maranhão
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 14 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.