📍 Edição Mato Grosso. As regras deste guia valem para Mato Grosso. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Mato Grosso
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei em Mato Grosso
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão em Mato Grosso e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a lei do estado, de 2022, artigo por artigo, com palavra simples, e o que vale de verdade hoje: quem tem até quarenta e nove caixas e não vende está dispensado de autorização; quem não tem terra própria pode se registrar do mesmo jeito; o cadastro no INDEA, passo a passo, com a lista de documentos; quando é preciso procurar a SEMA; quais espécies podem ser criadas em Mato Grosso; como conseguir colônia do jeito certo, com isca de garrafa PET ou comprando de criador regularizado; e como funciona a GTA para transportar. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o pequeno produtor e para quem quer começar a vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Mato Grosso. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (35 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-mt.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
Mato Grosso tem lei própria para abelha sem ferrão desde 2022, e ela facilita a vida do criador: dispensa quem tem até 49 colônias sem venda e não exige terra própria para o registro. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática: o cadastro no INDEA passo a passo, quando é preciso autorização da SEMA-MT, as 40 espécies do Catálogo Nacional que ocorrem no estado, a GTA, a venda de colônias e de mel, o veneno e a lei de Barra do Garças. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 11.869/2022 (e a alteração de 2026) explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó da autorização em Mato Grosso: o que a lei prevê e o que existe de fato hoje
- Cadastro no INDEA passo a passo, com a Declaração Formal para quem não tem terra
- As 40 espécies do Catálogo Nacional com ocorrência em Mato Grosso, e as que não podem entrar
- Isca de PET, compra, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: inspeção SIM/SIE/SIF e a regra federal de extração
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural de Mato Grosso que cria em terra de outra pessoa
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores mato-grossenses
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Mato Grosso e cidade
- O nó da autorização em Mato Grosso: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro no INDEA
- Espécies permitidas em Mato Grosso
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades de Mato Grosso
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns em Mato Grosso
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 15 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.