📍 Edição Pará. As regras deste guia valem para Pará. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Pará
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei no Pará
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão no Pará e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a resolução do Pará de 2024, artigo por artigo, com palavra simples: quem tem até 99 colônias pede a dispensa de licença na SEMAS, quem tem 100 ou mais pede a licença, e todo mundo faz o cadastro na ADEPARÁ. Explico os documentos, os prazos, o relatório anual e a GTA para transportar. Mostro quais espécies são do Pará, como conseguir colônia do jeito certo, com isca ou comprando de criador regularizado, e o que precisa para vender colônia, alugar caixa para polinizar açaí e vender mel com selo, com o padrão do mel do Pará. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o pequeno produtor, para o ribeirinho e para quem quer começar a vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Pará. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (39 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-pa.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
O Pará tem, desde 2024, uma resolução própria para a criação de abelha sem ferrão, com dispensa de licença para até 99 colônias e licença a partir de 100. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática: a DDLA e a LO na SEMAS passo a passo, o cadastro obrigatório na ADEPARÁ, as espécies do Pará no Catálogo Nacional, a GTA, a venda de colônias e de mel (com o padrão da Portaria ADEPARÁ 7.554/2021), o resgate de colônias e o que fazer com veneno e fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Resolução COEMA 184/2024 explicada artigo por artigo, e o que as Resoluções 198/2026 e 201/2026 mudaram
- O nó dos números: 49, 99, 100 e 199 colônias, e em que degrau você está
- DDLA (até 99 colônias) e LO (100 ou mais) na SEMAS, com a lista de documentos da resolução
- Cadastro obrigatório na ADEPARÁ e GTA para todo transporte
- As espécies do Catálogo Nacional com ocorrência no Pará, e as que não podem vir de fora
- Isca, compra, resgate e envio para outros estados: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: selos de inspeção, o padrão estadual da Portaria ADEPARÁ 7.554/2021 e a regra federal de extração
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural, extrativista ou ribeirinho do Pará que quer vender mel com selo
- Quem aluga caixas para polinizar açaí, vende colônias ou tem 100 caixas ou mais
- Técnicos, associações, escolas e comunidades que orientam meliponicultores paraenses
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Pará e cidade
- O nó dos números: 49, 99, 100 e 199 colônias
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo na SEMAS: a DDLA (até 99 colônias) e a LO (100 ou mais)
- Cadastro na ADEPARÁ: obrigatório para todo criador
- Espécies permitidas no Pará
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades do Pará
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns, checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 24 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.