📍 Edição Paraíba. As regras deste guia valem para Paraíba. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Paraíba
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei na Paraíba
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão na Paraíba e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que diz a lei paraibana das abelhas sem ferrão, artigo por artigo, com palavra simples, e o que vale de verdade hoje: o cadastro que a lei prevê, o prazo de um ano e o que fazer agora na Defesa Agropecuária e na SUDEMA; quem precisa de autorização ambiental e quem está dispensado; quais são as catorze espécies do anexo e o que fazer se a sua abelha ficou de fora; como conseguir colônia do jeito certo, com isca de PET ou de criador regularizado; como funciona a GTA para transportar; e como registrar o mel artesanal com o selo ARTE. Tem também veneno e fumacê da dengue, perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha para imprimir. É para o criador de quintal, o pequeno produtor e quem quer vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Paraíba. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (35 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-pb.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
A Paraíba tem lei própria para abelha sem ferrão, com cadastro simplificado, carteira de meliponicultor e lista de 14 espécies, e uma lei do mel artesanal que facilita o registro do pequeno produtor. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria na Paraíba: o nó do cadastro e o que fazer enquanto o regulamento não sai, a dispensa das 49 colônias, as espécies do anexo (e as que ficaram de fora), a GTA, a venda de colônias e de mel, o selo ARTE e o fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 14.130/2025 explicada artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó do cadastro na Paraíba: o que a lei prevê, o prazo de um ano e o que fazer hoje na Defesa Agropecuária e na SUDEMA
- Passo a passo do cadastro de produtor e do pedido de orientação por escrito
- As 14 espécies do anexo cruzadas com o Catálogo Nacional, com o alerta sobre jandaíra e mandaçaia
- Isca de PET, compra, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: a Lei 11.677/2020 do mel artesanal, o registro simplificado anexo à residência, o selo ARTE e a regra federal de extração
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor do sertão, do brejo ou do litoral que quer vender mel com registro
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores paraibanos
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Paraíba e cidade
- O nó do cadastro na Paraíba: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro
- Espécies permitidas na Paraíba
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades da Paraíba
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns na Paraíba
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 14 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.