📍 Edição Pernambuco. As regras deste guia valem para Pernambuco. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Pernambuco
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei em Pernambuco
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão em Pernambuco e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Pernambuco não tem lei própria de criação de abelha sem ferrão, e muita gente acha que por isso não precisa de nada. Não é bem assim. Nele eu mostro o que vale de verdade: a regra nacional, a lei florestal do estado, a lei de incentivo de 2024 e a portaria da ADAGRO que manda atualizar o cadastro das abelhas em maio e em novembro. Tem o cadastro na ADAGRO passo a passo, quem precisa de autorização ambiental e quem está dispensado, quais espécies podem ser criadas em Pernambuco, como conseguir colônia do jeito certo, como funciona a GTA para transportar e o que é preciso para vender mel com selo. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Pernambuco. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (36 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-pe.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
Pernambuco não tem lei própria de criação de abelha sem ferrão, mas tem regras que pegam o criador de surpresa: a atualização cadastral obrigatória na ADAGRO em maio e novembro, a GTA para transportar e a lei florestal que trata a abelha nativa como fauna silvestre. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática: o cadastro passo a passo, a dispensa das 49 colônias, as 15 espécies do estado, a venda de colônias e de mel, o fumacê da dengue e a lei de Salgueiro. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- O que vale em Pernambuco sem lei estadual de abelha: CONAMA 496/2020, lei florestal e ADAGRO
- Cadastro na ADAGRO (Siapec) passo a passo, com as campanhas de maio e novembro
- As 15 espécies de Pernambuco no Catálogo Nacional, com nomes populares
- Isca de PET, compra, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: SIM, SIE (ADAGRO) e SIF, e as regras federais de extração
- Lei 18.674/2024: os incentivos previstos e o que ainda depende de regulamento
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade (art. 31 da lei florestal)
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural de Pernambuco que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores pernambucanos
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Pernambuco e cidade
- O nó da autorização em Pernambuco: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro na ADAGRO (Siapec)
- Espécies permitidas em Pernambuco
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades de Pernambuco
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns em Pernambuco
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 17 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.