📍 Edição Rio Grande do Norte. As regras deste guia valem para Rio Grande do Norte. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Rio Grande do Norte
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei no Rio Grande do Norte
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão no Rio Grande do Norte e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Nele eu mostro o que dizem a lei potiguar de 2019 e o decreto de 2021, artigo por artigo, com palavra simples, e o que vale de verdade hoje: o cadastro no IDIARN, passo a passo, com a lista de documentos; quem precisa de autorização ambiental e quem está dispensado; quais espécies podem ser criadas e quais entram no mel com selo; como conseguir colônia do jeito certo, com isca de garrafa PET ou comprando de criador cadastrado; como funciona a GTA para transportar; e como colher, guardar e rotular o mel pelo padrão do estado. Tem também veneno e fumacê da dengue, perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha para imprimir. É para o criador de quintal, o pequeno produtor e quem quer vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Rio Grande do Norte. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (36 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-rn.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
O Rio Grande do Norte tem lei própria para abelha sem ferrão desde 2019 e um decreto de 2021 que diz exatamente como se cadastrar no IDIARN, como transportar com GTA e como colher, beneficiar e rotular o mel. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria no estado: o cadastro passo a passo com a lista de documentos do decreto, a dispensa das 49 colônias e o limite do decreto, as espécies do mel, a GTA, a venda de colônias e de mel (in natura, pasteurizado, maturado, desidratado), a UEPASF e o fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- A Lei estadual 10.479/2019 e o Decreto 30.860/2021 explicados artigo por artigo, em linguagem simples
- O nó da autorização: o que o decreto pede, o que a regra nacional pede e como os dois se encaixam
- Cadastro no IDIARN passo a passo, com os documentos do art. 5º do decreto
- As nove espécies do mel do decreto cruzadas com o Catálogo Nacional
- Isca de PET, compra, troca, resgate e GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: colheita por sucção, as quatro formas de venda, o padrão de qualidade, a UEPASF e o rótulo
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor do sertão ou do litoral que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Associações, cooperativas, técnicos e escolas que orientam meliponicultores potiguares
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Rio Grande do Norte e cidade
- O nó da autorização no Rio Grande do Norte: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro no IDIARN
- Espécies permitidas no Rio Grande do Norte
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades do Rio Grande do Norte
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns no Rio Grande do Norte
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 13 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.