📍 Edição Rondônia. As regras deste guia valem para Rondônia. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Rondônia
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei em Rondônia
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão em Rondônia e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Rondônia não tem norma estadual de cadastro para abelha sem ferrão, então eu mostro, com palavra simples, o que vale de verdade: a regra nacional, artigo por artigo, com a dispensa para quem tem até 49 colônias e o que precisa quem vende colônia ou tem mais caixas; o cadastro na IDARON, passo a passo, com os documentos; e a lei de Porto Velho, que tem cadastro na prefeitura, lista de espécies, aviso de dedetização e etiqueta nas caixas. Mostro quais espécies são de Rondônia, como conseguir colônia do jeito certo, com isca de garrafa PET ou comprando de criador regularizado, e o que precisa para vender colônia e mel com selo. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. É para o criador de quintal, para o pequeno produtor e para quem quer começar a vender. Baixe e deixe o seu meliponário em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Rondônia. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (32 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-ro.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
Rondônia não tem norma estadual própria de cadastro ou autorização para abelha sem ferrão: o que vale é a regra nacional, o cadastro da IDARON e, em Porto Velho, uma lei municipal detalhada. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que fazer na prática: a dispensa das 49 colônias e quando é preciso autorização da SEDAM, o cadastro na IDARON passo a passo, a lei de Porto Velho artigo por artigo (cadastro, espécies, dedetização, etiquetas, multas), as espécies de Rondônia no Catálogo Nacional, os caminhos legais para conseguir colônias, a venda de colônias e de mel e o que fazer com veneno e fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- O que vale em Rondônia sem norma estadual: a Resolução CONAMA 496/2020 explicada artigo por artigo
- O nó da autorização: até 49 colônias dispensado; comercial ou 50 ou mais, autorização da SEDAM e CTF do IBAMA
- A Lei estadual 5.726/2024 de incentivo: o que ela dá e o que ela não exige
- Cadastro na IDARON passo a passo, com os documentos da campanha oficial
- A Lei Complementar 990/2024 de Porto Velho artigo por artigo: cadastro, espécies, dedetização, etiquetas, migração e multas
- As espécies do Catálogo Nacional com ocorrência em Rondônia, e as diferenças com a lista de Porto Velho
- Isca, compra, resgate, transporte e venda de colônias e de mel
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal na cidade, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural ou assentado de Rondônia que quer vender mel com selo
- Quem cria em Porto Velho e precisa cumprir a lei municipal
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas, e técnicos e associações que orientam meliponicultores
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Rondônia e cidade
- O nó da autorização em Rondônia: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo do cadastro na IDARON
- Porto Velho: a lei municipal explicada
- Espécies permitidas em Rondônia
- Conseguir, trocar e transportar colônias
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns, checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 13 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.