Leis de Rondônia

Aqui é o Seu Zé. Rondônia ainda não tem lei estadual só sobre criar abelha sem ferrão; valem as regras do Brasil. Não achamos norma estadual que obrigue cadastro. A Idaron anunciou em dois mil e vinte e quatro um cadastro de meliponários; confirme lá se já é exigido. Até quarenta e nove colônias, sem vender e só de espécies nativas da região, não precisa de autorização ambiental. Acima disso, ou com venda, peça autorização à Sedam. As regras mudam e variam por cidade, então confirme sempre no órgão do seu estado. Para o passo a passo, abra o guia Meliponário Legal.