📍 Edição Roraima. As regras deste guia valem para Roraima. Resumo das leis do estado · Edições de outros estados
Meliponário Legal: Edição Roraima
Como deixar o seu meliponário em dia com a lei em Roraima
DOI: 10.5281/zenodo.23505457 (Zenodo, sempre a versão mais nova)
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Oi, aqui é o Seu Zé. Você cria abelha sem ferrão em Roraima e não sabe direito o que a lei pede? Esse guia foi feito para você. Roraima tem uma lei de dois mil e vinte e cinco que reconhece a meliponicultura como atividade importante, mas ela não cria cadastro nem licença. Então, no guia, eu mostro o que vale de verdade: a regra nacional, com a dispensa para quem tem até quarenta e nove caixas e não vende colônia; quando é preciso procurar a FEMARH; como fazer o cadastro na ADERR para ter a GTA eletrônica; quais são as vinte e duas espécies que vivem naturalmente em Roraima; como conseguir colônia do jeito certo, com isca de garrafa PET ou comprando de criador regularizado; e o que é preciso para vender mel com selo. Tem também o que fazer com veneno e fumacê da dengue, as perguntas que todo mundo faz, os erros mais comuns, um checklist e uma ficha para imprimir. Baixe e fique em dia. Esse guia é de graça: é só clicar no botão para baixar o PDF, imprimir e compartilhar. Um abraço!
Como citar este material (ABNT NBR 6023)
COLMEIA SEM FERRÃO. Meliponário Legal: Edição Roraima. Versão 4. [S. l.]: Colmeia Sem Ferrão, 2026. 1 PDF (31 p.). DOI: 10.5281/zenodo.23505457. Disponível em: https://www.colmeiasemferrao.com.br/guia-meliponario-legal-rr.html. Acesso em: [dia] [mês abreviado] [ano].
O que tem no material
Roraima reconheceu a meliponicultura por lei em 2025, mas essa lei não traz regras de cadastro nem de licença. Este guia explica, em linguagem simples e com link para cada norma, o que vale na prática para quem cria em Roraima: a regra nacional e a dispensa das 49 colônias, quando procurar a FEMARH, o cadastro e a GTA eletrônica na ADERR, as 22 espécies do estado no Catálogo Nacional, a venda de colônias e de mel com inspeção e o fumacê da dengue. Com checklist e ficha de controle para imprimir.
- O que diz (e o que não diz) a Lei estadual 2.233/2025
- O nó da autorização: dispensa até 49 colônias e o que fazer quando não há procedimento na FEMARH
- Passo a passo da papelada e do cadastro na ADERR
- As 22 espécies de Roraima no Catálogo Nacional, incluindo as duas uruçus que no Brasil só existem no estado
- Isca de PET, compra, resgate e e-GTA: os caminhos legais e os proibidos
- Mel: a Lei 1.768/2022 (SIE/RR) e as regras federais de extração
- Veneno, fumacê da dengue e o que fazer numa mortandade
- Perguntas frequentes, erros comuns, checklist e ficha de controle
Para quem é
- Criador de quintal em Boa Vista e no interior, com poucas caixas, que quer ficar em dia
- Pequeno produtor rural de Roraima que quer vender mel com selo
- Quem pretende vender colônias ou passar de 49 caixas
- Técnicos, associações e escolas que orientam meliponicultores roraimenses
Sumário
- Por que se regularizar
- As três camadas de regras: Brasil, Roraima e cidade
- O nó da autorização em Roraima: o que vale na prática
- Qual é o seu tipo de meliponário
- Passo a passo: organizar a papelada e o cadastro na ADERR
- Espécies permitidas em Roraima
- Conseguir, trocar e transportar colônias (e a GTA)
- Vender colônias e produtos
- Veneno, fumacê da dengue e perdas
- As leis das cidades de Roraima
- Perguntas que todo mundo faz
- Erros comuns em Roraima
- Checklist da regularização e ficha de controle
- E a lei? Onde aprender mais
No fim do PDF estão as 15 fontes usadas, todas públicas e com link para o documento original.